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Educação inclusiva e não discriminação

Na América Latina e no Caribe, um dos principais obstáculos para a realização plena do direito humano à educação é a discriminação sistemática e histórica que sofrem pessoas e grupos dentro e fora dos sistemas educativos. A realização desse direito para pessoas com baixa renda, meninas e mulheres, pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (LGBTI), populações indígenas e afrodescendentes, pessoas com deficiência, migrantes, refugiadas/os, jovens e adultas/os, e pessoas privadas de liberdade, ou que moram em zonas rurais e periféricas, é um grande desafio para a região.

Entendemos que realizar o direito humano à educação passa necessariamente por promover, realizar e ensinar os direitos humanos nos sistemas educacionais; pela não discriminação; e pela promoção de uma cultura de paz e de não violência, para o convívio democrático e a cidadania.

Nesse sentido, a CLADE tem atuado para dar visibilidade à desigualdade, à discriminação, ao racismo e ao sexismo dentro e fora dos sistemas educativos, enfatizando a urgência de superar essas problemáticas. Também tem incidido pela realização de uma educação inclusiva na América Latina e no Caribe, contribuindo com o seguimento de políticas, práticas, leis, decisões jurídicas, estudos e dados de conjuntura que apontem para avanços e desafios nessa temática.

Com base na produção coletiva de conhecimentos e no acompanhamento dos Estados em sua responsabilidade de garantir o direito humano à educação, a CLADE mantém o Observatório Regional de Educação Inclusiva (OREI). A iniciativa é impulsionada desde 2014, em parceria com OREALC/UNESCO Santiago, IIPE UNESCO Buenos Aires, UNICEF, CEPAL, IBE UNESCO Genebra e Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).