Especialistas e ativistas discutem a realidade educacional de 5 países da América Latina e Caribe
16 de maio de 2019Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Haiti foram os países cujas políticas, avanços e desafios na educação foram discutidos no segundo painel sobre “O direito à educação na América Latina e no Caribe”, realizado pela CLADE, na contexto da SAME 2019, que tem como lema regional: “Nossa educação, nossos direitos”. O encontro virtual reuniu membros da CLADE nesses cinco países e contou com a participação especial do especialista uruguaio Roberto Bissio, da Social Watch. (mais…)
Colômbia: Corte Constitucional protege o direito à liberdade de expressão e à educação nas universidades
2 de abril de 2019A sentença afirma que procedimentos punitivos não podem afetar outros direitos, como a liberdade de expressão, o devido processo e a educação
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Colômbia: professoras e professores realizam greve nacional de dois dias
19 de março de 2019A Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode), que reúne mais de 270.000 professoras e professores de todo o país, convocou uma greve de 48 horas para os dias 19 e 20 de março.
Segundo o sindicato, a greve tem como objetivo exigir financiamento para a educação pública; o cumprimento de contratos de saúde para professores e suas famílias; o direito à promoção e à realocação de professoras e professores vinculadas/os pelo Decreto 1278; a realização do direito humano à educação e o respeito à vida de líderes sociais, professoras e professores, bem como o cumprimento integral dos acordos firmados entre o magistério e o governo nacional. Também se mobilizam contra o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
“Estamos acompanhando o processo de negociação sobre o financiamento da educação na Colômbia. Depois de três anos consecutivos, há uma situação crítica em relação aos recursos que irão financiar o funcionamento das escolas, as condições de trabalho docente, a alimentação escolar, o transporte escolar e todas as condições que são necessárias para a garantia do direito à educação”, diz Ilich Ortiz, assessor da Fecode.
Segundo o assessor, com duas reformas constitucionais realizadas na Colômbia em 2001 e 2007, foram cortados recursos para a educação pública. O orçamento da educação passou de 46,5% da receita total da Nação para 26,7%.
“Um quinto dos impostos parou de financiar não só a educação pública, mas também a saúde pública, a água potável, o saneamento básico. Esse recurso foi recentralizado pelos governos nacionais nos últimos 20 anos, e vem sendo utilizado para todo tipo de coisa, menos para financiar nossas garantias sociais e nossos direitos fundamentais “, diz Ortiz.
Atividades
Em seu site, a Fecode anuncia as atividades previstas para esses dois dias de mobilização. Na terça-feira, 19 de março, as comunidades educativas se reunirão em assembleias informativas em suas respectivas cidades, com o objetivo de socializar o conteúdo dos pedidos da Fecode e analisar a crise atual da educação pública.
Na quarta-feira, acontece a Grande Marcha até Bogotá, com a chegada de delegações de professoras e professores de diferentes departamentos da Colômbia à capital. A marcha começará às 9h00 (horário local) no Parque Nacional e irá até a Plaza de Bolívar. Além disso, mobilizações e marchas serão realizadas em todas as capitais do país.
Professoras e professores universitárias/os se unem à paralisação
A Associação Sindical de Professores Universitários (ASPU) se uniu às mobilizações para demandar:
- Um orçamento adequado e suficiente para a educação superior;
- O respeito ao direito constitucional à liberdade de cátedra nas instituições educativas do país, que hoje é violado por um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que quer estabelecer uma lei da mordaça e a perseguição contra os sindicatos de professores;
- O direito à vida.
A associação também denuncia as persistentes ameaças e violências contra líderes sociais do país, e se opõe igualmente ao projeto do PND. “Este plano é prejudicial para a educação pública, os trabalhadores e os direitos dos colombianos”, diz a ASPU em comunicado.