Foto: Luis Fernando Arellano

Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação

12 de agosto de 2019

Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam. (mais…)


Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais das Nações Unidas

16 de julho de 2019

Em uma sessão que durou três horas para fazer a revisão do status de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que pretende assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, o Brasil não se pronunciou.

“O Brasil se omite perante o mundo porque retrocede em termos de Direitos Humanos. Nos tornamos um país envergonhado, enquanto nossos professores não têm condições de ensinar, muitos estudantes não aprendem e temos milhões de pessoas fora da escola e em situação de analfabetismo”, avaliou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que está presente em incidência no Fórum.

O Fórum Político de Alto Nível é o momento do ano dedicado a revisar a Agenda 2030, um compromisso comum dos Estados-membro das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável desde 2015, até 2030. “Chegamos às vésperas de completar um terço da agenda e a avaliação geral é que ela tem caminhado a passos ainda aquém da necessidade para o atingimento dos direitos humanos os quais ela prevê avançar. Além disso, o avanço notado segue desigual e diversos países em desenvolvimento têm enfrentado crises políticas e econômicas que apresentam inclusive retrocessos em relação aos compromissos assumidos no âmbito internacional. Esse é infelizmente o caso do Brasil”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha, também presente no evento.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou relatório completo sobre o ODS 4 às Nações Unidas, tanto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, quanto para o Conselho de Direitos Humanos (OHCHR), em Genebra, integrando também diversos relatórios coletivos, como o da Campanha Mundial pela Educação (CME), da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 no Brasil, entre outros.

O Brasil também deveria ter participado da Revisão Voluntária Nacional, mecanismo que revisa cada país em relação ao cumprimento da Agenda, mas se retirou do processo. Em maio, em nota ao jornalista Jamil Chade, do UOL, o Itamaraty afirmou que “a apresentação é, como o nome indica, voluntária e ocorrerá ao longo dos 15 anos de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para aferir os resultados alcançados pelos países”, disse.

“A justificativa para o adiamento fundamenta-se no fato de que o governo está reestruturando as políticas públicas e o arranjo institucional de seguimento dos ODS, exercício que tem concentrado os recursos humanos e materiais necessários à produção de documento de tamanha relevância e importância”, afirmou.

A Campanha levou diversas recomendações para serem levantadas ao Brasil quanto ao cumprimento do ODS 4. “A destinação de recursos adequados para garantir o direito à educação de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação e ampliar a complementação orçamentária da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) de 10% para cerca de 40% é a mais importante delas”, afirmou Daniel.

>> Leia o relatório completo da Campanha em português e inglês

Confira também:
Brasil: Em mensagem à ONU, Campanha Nacional expressa preocupação com os direitos de crianças e adolescentes

Brasil: Campanha Nacional lança nota técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb

5 de julho de 2019

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação distribui hoje uma nota técnica dedicada a colaborar com a tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Intitulado “Novo Fundeb: em nome de um consenso que promova o direito à educação”, o documento é composto por três partes.

Posicionamento Público

Na primeira parte, é apresentado o Posicionamento Público do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Neste texto, as entidades dirigentes da rede expressam, em 12 pontos, princípios e alternativas legais para o novo Fundeb. O posicionamento defende, em linhas gerais, um Fundeb permanente, capaz de expandir matrículas na educação básica pública com padrão mínimo de qualidade, garantindo a valorização dos profissionais da educação.

O Comitê Diretivo ainda prevê a necessidade de inclusão do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) como referência para o Fundo, determinando aumento adequado da complementação da União como forma de gerar um efeito corretivo das distorções do atual Fundeb. A partir dessa premissa, sugere, na lei de regulamentação, contemplar os importantes efeitos do modelo distributivo do Valor Aluno-Ano Total (VAAT), criado e proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), com auxílio da Consultoria Legislativa.

“Ocorre que não há estudos que nos deem segurança sobre a operação real do VAAT, nem qual é a capacidade dele em induzir a criação de matrículas, por exemplo. Como é boa a intenção, é possível manter a tradição segura do VAA, aperfeiçoando a equidade do Fundeb por meio de fatores de ponderação dispostos na lei de regulamentação, em um sistema híbrido. Essa é uma forma de aperfeiçoar o Fundeb com segurança”, afirma o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Segundo a direção da Campanha, se forem considerados os 12 tópicos apresentados por ela, o Fundeb poderá ser um indutor efetivo do regime de colaboração e um mecanismo equalizador das desigualdades educacionais.

As 10 organizações-membro do Comitê Diretivo da Campanha, que assinam o posicionamento são: Ação Educativa, ActionAid, Centro de Cultura Luiz Freire, CEDECA/CE – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Mieib – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Uncme – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Uma Nota Técnica para o consenso

Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, esta nota técnica representa um gesto em busca do entendimento: “como o atual Fundeb se encerra em 2020, é preciso construir entendimentos entre as diferentes posições, sendo esse nosso objetivo”, afirma. Para ele, “a solução dos impasses deve ser a construção de um Fundeb orientado a consagrar o direito à educação, com celeridade, mas sem açodamento”.

Análise dos textos da PEC 15-A/2015, minuta de substitutivo, emendas e propostas do MEC

A segunda parte da nota técnica é composta por um quadro que analisa os textos propostos na tramitação da Câmara dos Deputados até o momento, sendo eles:

  • o texto original da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 15-A/2015,
  • a primeira minuta de substitutivo apresentada em 2019,
  • as cinco emendas avulsas à matéria, e
  • as sugestões enviadas à relatora pelo Ministério da Educação do governo Bolsonaro.
    Na terceira parte, é realizada uma análise crítica e mais aprofundada de três propostas que buscam constitucionalizar a razão privada na educação, por meio de gestão por resultados e da transferência de recursos para entidades privadas na oferta de matrículas, como os vouchers.

As duas últimas partes do documento foram produzidas pela Prof.a Dr.a Andréia Mello Lacé (UnB); pela coordenadora executiva da Campanha, Andressa Pellanda; pela Prof.a Dr.a Catarina de Almeida Santos (UnB); pelo coordenador geral da Campanha, Daniel Cara; pela mestra em Direito do Estado, Fernanda Vick Sena (USP); e pelo Prof. Dr. Salomão Ximenes (UFABC).

“Foi um trabalho extenso e criterioso, capaz de chamar atenção sobre o que está realmente em jogo na tramitação do Fundeb”, conclui Cara. O documento segue a tradição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de colaborar tecnicamente com a tramitação das matérias legislativas.


Foto: Upslon

Com materiais, conteúdos e plataformas em português, IIPE UNESCO se aproxima do Brasil

4 de julho de 2019

O escritório para a América Latina do Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO (IIPE UNESCO) apresenta ofertas de formação, pesquisa e cooperação técnica em planejamento e gestão educacionais destinadas ao público de língua portuguesa e promove uma nova aposta institucional direcionada ao Brasil. (mais…)


Foto: Misterio_Henry

Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação

27 de junho de 2019

A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).

“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.

Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).

O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.

Lançamento

No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.

Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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CLADE adere à greve geral em defesa da educação pública e contra os retrocessos aos direitos humanos no Brasil

14 de junho de 2019

A coordenação executiva da Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE), ao lado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) do Brasil, se une à greve geral que acontece hoje, 14 de junho, em todo o país.

A greve, chamada nas redes sociais de #14J, é convocada por trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e comunidades educativas do país, para protestar contra a reforma da previdência e o corte de recursos públicos para a ciência, a educação e outras áreas das políticas públicas sociais, sendo ambas as iniciativas promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro, com graves impactos para os direitos da população brasileira e o acirramento de desigualdades e injustiças.

Leia o comunicado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Declaração de Adesão à greve geral de 14 de junho de 2019 por todos os direitos e contra a reforma da previdência

Nesse contexto, a coordenação executiva da CLADE, cuja sede está em São Paulo, participa das manifestações e da greve geral, ao lado da coordenação da CNDE e de outros coletivos, organizações, movimentos sociais, estudantes, docentes e todas as pessoas mobilizadas para defender os direitos humanos no Brasil.

Aderimos à greve geral para dizer não aos retrocessos, defender o financiamento da ciência e da educação pública, gratuita, inclusiva e democrática, e nos manifestar contra a reforma da previdência, que reduz direitos!


10,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham na América Latina e no Caribe

12 de junho de 2019

Neste Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho), a América Latina e o Caribe não têm motivos para comemorar. Atualmente, 10,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham na região, dos quais 6,3 milhões trabalham em empregos perigosos. Esta situação é apresentada nas figuras da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil: SAME mobiliza 200 mil pessoas em defesa do Plano Nacional de Educação

10 de junho de 2019

Com o lema “Educação: já tenho um plano! Precisamos falar do Plano Nacional de Educação (PNE)”, a Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) 2019 no Brasil aconteceu entre os dias 2 e 9 de junho. Atividades acadêmicas, educacionais e políticas foram realizadas em diversos lugares, como escolas, praças públicas, bibliotecas comunitárias, universidades e secretarias municipais e estaduais de Educação, com o objetivo de fazer um balanço do cumprimento das metas do PNE, no seu quinto ano de vigência. (mais…)


Foto: PXHere

Brasil: Governo corta mais de 2 mil bolsas de pós-graduação

7 de junho de 2019

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Brasil anunciou nesta terça-feira (4) o corte de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em universidades do país. A medida não afeta quem atualmente recebe o benefício. Serão cortadas:

  • 2.331 bolsas de mestrado
  • 335 de doutorado
  • 58 de pós-doutorado

Com esse segundo anúncio, a CAPES alcança uma redução total de 6.198 bolsas de estudo em 2019. O novo bloqueio representa uma redução orçamentária de 4 milhões de reais em 2019 e, para 2020, espera-se um corte de 35 milhões de reais.

Em resposta, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) publicou ontem (6) uma carta, repudiando a política. “Esta política de enxugamento atingirá os programas mais frágeis, os estudantes mais pobres e as regiões menos assistidas. Isso revela a face mais cruel das políticas de ajuste econômico em andamento”, diz a Associação.

A ANPED também afirma que o atual ajuste econômico aprofunda um modelo competitivo e excludente, fazendo com que a avaliação de mérito justifique uma profunda desigualdade de financiamento entre os programas. “Esse procedimento tem como consequências a diminuição do acesso à pós-graduação no país e o crescimento das assimetrias regionais, o que se coloca na contramão do Plano Nacional de Educação. Ademais, implicará em graves consequências para a pesquisa e, por conseguinte, para o desenvolvimento do país”, diz.


Foto: Passarinho/Pref. Olinda

Brasil: Em mensagem à ONU, Campanha Nacional expressa preocupação com os direitos de crianças e adolescentes

3 de junho de 2019

Em resposta a uma convocatória do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação enviou ao órgão informações sobre o estado dos direitos das crianças no país, em relação às áreas que serão enfocadas na revisão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em julho deste ano. (mais…)